Termos gerais de venda

1. Âmbito de aplicação

Marketplace Factory é um serviço reservado a profissionais: ao fazer um pedido, você declara agir para as necessidades da sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou associativa. As disposições do código do consumidor francês próprias dos consumidores, incluindo o direito de arrependimento, não se aplicam.

Todo pedido implica a aceitação destes termos, dos termos gerais de uso e do acordo de tratamento de dados descrito no artigo 13. Eles prevalecem sobre as suas próprias condições de compra, salvo acordo por escrito em contrário.

2. O serviço e os planos

Marketplace Factory permite gerar, modificar e publicar um marketplace com um site público, uma área do cliente, uma área do vendedor e um painel administrativo (o “Marketplace”). O estúdio é gratuito; a publicação depende de um dos planos abaixo, cujo conteúdo detalhado consta da página de preços na data do pedido:

• Lançamento: seu marketplace no ar, pagamento online incluído, em um endereço .marketplacefactory.app, com 2 administradores. € 79 sem impostos por mês, ou € 790 sem impostos por ano, mais 2% das vendas pagas online.
• Pro: seu marketplace no seu próprio nome de domínio (até três), com seus e-mails enviados desse domínio, 10 administradores e as integrações descritas no artigo “Feeds e integrações”. € 199 sem impostos por mês, ou € 1.990 sem impostos por ano, mais 1,5% das vendas pagas online.
• Dedicado: sua própria instalação, isolada. A partir de € 990 sem impostos por mês, cobrados por trimestre (€ 2.970 sem impostos), ou € 11.880 sem impostos por ano, mais 1% das vendas pagas online.

Cada plano inclui um número de administradores, créditos de IA e feeds e integrações, indicados na página de preços; opcionais mensais podem ser acrescentados sem trocar de plano. Anúncios, fotos e e-mails são ilimitados, dentro de um uso razoável. O serviço nunca apaga dados por causa de um limite.

O desenvolvimento sob medida é objeto de orçamento e de contrato específico, que prevalecem sobre estes termos quanto ao seu objeto. O plano Dedicado é objeto de um pedido de compra que especifica seus compromissos de serviço. Mediante solicitação, podemos conceder a você uma licença do código-fonte do seu Marketplace: o código que o faz funcionar, com as funções do seu segmento, somente para esse Marketplace, excluídos o estúdio, o gerador e os demais segmentos. Seu preço equivale a trinta e seis meses da assinatura Dedicado, pagos antecipadamente; uma manutenção opcional (atualizações e correções) pode ser acrescentada por 20% desse preço por ano, sem fidelidade. A extensão dos direitos e a entrega são definidas em contrato específico.

3. Uso razoável

Os anúncios, as fotos e os e-mails do seu Marketplace não têm limite de quantidade, dentro de um uso razoável: o de um marketplace em atividade, cujos anúncios são publicados e mantidos atualizados por você e pelos seus vendedores, e cujos e-mails acompanham as ações dos seus usuários.

Não configuram, em especial, um uso razoável:

• a importação maciça e automatizada de anúncios sem relação com a atividade real do Marketplace;
• um diretório de volume muito alto, sem atividade de intermediação, reserva ou venda;
• a publicação em massa de conteúdos gerados automaticamente;
• o envio de e-mails não solicitados.

Se o uso do seu Marketplace sair claramente desse limite, primeiro entramos em contato com você para conversar e, se for o caso, oferecer o plano Dedicado. Só limitamos ou suspendemos o serviço por esse motivo após aviso prévio por escrito de pelo menos trinta dias, e sem nunca apagar dados.

Acima de 40.000 e-mails enviados por mês a partir do seu Marketplace, nos planos Lançamento e Pro, os envios continuam sem interrupção: os e-mails adicionais são cobrados por lote de 1.000, pela tarifa vigente exibida na sua conta, na fatura mensal das taxas de serviço. Os e-mails de confirmação e os códigos de acesso são sempre enviados.

4. Feeds e integrações

Importar. Em todos os planos, você pode importar seus anúncios enviando um arquivo (CSV ou Excel) pelo painel administrativo. No plano Pro, estão incluídos 1.000 anúncios mantidos atualizados a partir do seu sistema, por um feed que lemos a cada hora ou pelo ponto de entrada da Marketplace Factory; um nível de 10.000 anúncios é oferecido como opcional.

Divulgar. Em todos os planos, seus anúncios podem ser divulgados no Google, Facebook, Instagram e Google for Jobs. No plano Pro, 1.000 anúncios podem ainda ser divulgados em portais, 10.000 como opcional. Eventuais assinaturas em portais e intermediários ficam por sua conta.

Receber avisos. No plano Pro, estão incluídas 10.000 mensagens por mês para as suas ferramentas, 100.000 como opcional. O plano Dedicado inclui o nível mais alto de cada um dos três serviços. O preço dos opcionais é o da página de preços.

O ponto de entrada é um endereço seguro para o qual o seu sistema, ou o prestador que você contratar, envia seus anúncios. Ele está aberto a todo plano que inclua um nível de importação e é descrito em uma documentação pública. O acesso se faz por uma chave própria do seu Marketplace, que você mantém em sigilo, dentro de limites de frequência destinados a proteger o serviço; você responde pelos dados enviados com essa chave.

Os sistemas que constam da lista de sistemas compatíveis são integrados sem custo; um sistema muito comum que ainda não esteja nela é acrescentado de graça, com prioridade. A integração de outro sistema do mercado é cobrada € 490 sem impostos uma única vez e reservada a clientes com compromisso de um ano (plano Pro anual, plano Dedicado); depois, o sistema entra na lista. Um sistema pedido por três clientes é integrado de graça para todos. A ligação com um sistema próprio da sua empresa passa pelo ponto de entrada ou, além dele, por um desenvolvimento sob medida.

Só importamos os seus próprios dados e os que os seus vendedores lhe confiam; nunca recuperamos os anúncios de um portal ou de um site de terceiros.

5. Pedido e conta

O pedido é feito online, pelo estúdio, no momento da publicação. Ele exige a criação de uma conta com informações exatas e atualizadas, incluindo sua razão social, seu endereço e, se for o caso, seu número de IVA. Você é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por qualquer ação feita a partir da sua conta. O pedido é firme a partir da confirmação do primeiro pagamento, que enviamos por e-mail junto com a fatura.

6. Preços, faturamento e pagamento

Os preços são expressos em euros e sem impostos. O IVA à alíquota vigente é acrescido; para um cliente estabelecido em outro Estado-membro da União Europeia com número de IVA válido, aplica-se a autoliquidação. A assinatura anual dos planos Lançamento e Pro é faturada com doze meses pelo preço de dez. O plano Dedicado é faturado por trimestre, com três meses de antecedência, ou por ano pelo preço de doze meses, sem desconto.

À assinatura somam-se taxas de serviço sobre as vendas pagas online no seu Marketplace, à alíquota do seu plano no dia de cada venda (a da página de preços ou a fixada no pedido de compra do plano Dedicado), sem teto. Elas incidem sobre os valores pagos online pelos compradores, sem o frete, descontados os reembolsos e as disputas perdidas; um valor em outra moeda é convertido em euros pela taxa de referência do Banco Central Europeu do último dia do mês. Elas não incidem sobre solicitações nem sobre pagamentos recebidos fora da plataforma. São calculadas por mês civil e faturadas no início do mês seguinte em uma fatura separada da assinatura, cobrada no meio de pagamento cadastrado; um total inferior a € 0,50 ou um saldo a seu favor é transferido para o mês seguinte e nunca dá lugar a um pagamento. O extrato de cada mês (período, vendas, reembolsos, alíquota e valor) pode ser consultado na sua conta. Elas são devidas a partir do primeiro dia do mês da abertura ao público da Marketplace Factory; enquanto os pagamentos estiverem em modo de teste, nenhuma taxa de serviço é cobrada.

A assinatura é paga antecipadamente, no início de cada período mensal, trimestral (plano Dedicado) ou anual, com cartão de crédito ou débito SEPA, por meio do nosso provedor de pagamentos Stripe. Os opcionais são cobrados por mês, junto com a assinatura. Você nos autoriza a cobrar o meio de pagamento cadastrado em cada vencimento.

Todo atraso de pagamento gera, de pleno direito, multas iguais a três vezes a taxa de juros legal e uma indenização fixa de 40 euros por custos de cobrança (artigo L. 441-10 do código comercial francês). Após um lembrete sem resposta por quinze dias, podemos suspender a publicação do seu Marketplace até o pagamento, sem apagar seus dados.

Podemos alterar nossos preços. Um novo preço vale a partir do período seguinte, após aviso prévio de pelo menos trinta dias por e-mail; você pode cancelar antes de ele entrar em vigor.

7. Créditos de IA

As funções de inteligência artificial (ideias, novas propostas, ajustes do assistente, fotos, textos, traduções…) são pagas em créditos. O preço de cada ação em créditos está na página de preços e aparece antes de ela começar; uma ação que falha ou não altera seu site não é descontada. Cada nova conta recebe, uma única vez, duas ideias e dez ajustes grátis. Cada plano inclui uma quantidade de créditos por mês, indicada na página de preços; os créditos incluídos não usados continuam valendo no mês seguinte e depois expiram.

Créditos adicionais podem ser comprados a qualquer momento (100 créditos por € 10 sem impostos, 500 créditos por € 45 sem impostos, 2.000 créditos por € 160 sem impostos). Os créditos comprados continuam válidos enquanto sua conta estiver aberta, sem limite de tempo; eles se extinguem com o encerramento dela. Os créditos não têm valor monetário: não são reembolsáveis, transferíveis nem conversíveis.

Para proteger o serviço, aplicam-se limites de uso por conta e por dia; eles são indicados no estúdio.

8. Duração, renovação e cancelamento

A assinatura mensal é renovada todo mês; a anual, todo ano. Você pode cancelá-la a qualquer momento pela sua conta: o cancelamento vale a partir do fim do período em curso, já pago, sem reembolso do período iniciado. O plano Dedicado é contratado por prazo fixo de um ano, faturado por trimestre ou por ano; depois ele continua e pode ser cancelado a qualquer momento com aviso prévio de três meses, por escrito pela página de Contato ou por e-mail.

Você pode passar para um plano superior a qualquer momento: a diferença é faturada proporcionalmente ao período restante. A mudança para um plano inferior vale a partir do fim do período pago, o mês ou o ano conforme a sua assinatura; antes de confirmá-la, sua conta mostra o que muda e em que data. Ao passar do plano Pro para o plano Lançamento, seu nome de domínio redireciona por trinta dias para o seu endereço .marketplacefactory.app e depois é desvinculado; os administradores acima do limite perdem o acesso mas continuam listados, e o recuperam se você voltar ao plano Pro; os feeds são pausados e os e-mails saem do nosso endereço. Nenhum dado é apagado. A troca de plano e o cancelamento do plano Dedicado são feitos por escrito, falando com a gente.

Se a sua assinatura Lançamento ou Pro for paga mensalmente, você pode pausar seu Marketplace pela sua conta, por até seis meses a cada período de doze meses, por € 29 sem impostos por mês em vez da assinatura. Durante a pausa, seu site mostra uma página de pausa com a sua mensagem e deixa de aceitar vendas, reservas, cadastros e contatos; ele não envia mais e-mails, nenhum crédito de IA é incluído e nenhuma taxa de serviço é devida. Seus dados, fotos e nome de domínio são mantidos; o painel administrativo continua acessível para consulta e a exportação aberta. Você reabre seu Marketplace com um clique, e a assinatura normal é retomada.

Cada parte pode rescindir a assinatura em caso de descumprimento grave da outra, trinta dias após uma notificação sem efeito, sem prejuízo de perdas e danos.

No fim da assinatura, seu Marketplace sai do ar. Você mantém seu projeto no estúdio, e seus dados podem ser recuperados por trinta dias, por conta própria pela sua conta (“Exportar meus dados”: anúncios, pedidos, clientes, pagamentos e mensagens em planilhas, fotos em um arquivo compactado); depois eles são apagados, salvo obrigação legal de guarda.

9. Nossos compromissos

Prestamos o serviço com diligência e segundo as boas práticas, no âmbito de uma obrigação de meios. Cuidamos da hospedagem, da manutenção, das atualizações, de backups diários guardados por trinta dias e de medidas de segurança de acordo com o estado da técnica.

O suporte é prestado nos planos Lançamento e Pro por chamado pela sua conta, com uma primeira resposta em até 48 horas úteis (de segunda a sexta), e no plano Dedicado por WhatsApp e por chamado, 7 dias por semana das 9h às 20h (horário de Paris), com uma primeira resposta em até 4 horas nesse horário; uma pane que bloqueie o serviço é tratada com prioridade a partir das 9h.

O serviço pode ser interrompido para manutenção; fazemos com que essas interrupções sejam curtas e, quando previstas, anunciadas. Os compromissos de disponibilidade quantificados são reservados ao plano Dedicado e constam do seu pedido de compra.

10. Seus compromissos como operador

Você é o editor e o operador do seu Marketplace. Nessa qualidade, é o único responsável pelos seus conteúdos, anúncios, termos de uso e de venda, pelas suas relações com vendedores e compradores e pelo cumprimento das obrigações impostas às plataformas online, em especial:

• a informação leal aos usuários sobre o funcionamento da plataforma e a classificação das ofertas (artigos L. 111-7 e seguintes do código do consumidor francês);
• o regulamento europeu de serviços digitais (DSA): ponto de contato, tratamento das denúncias, fundamentação das decisões de moderação;
• as obrigações fiscais e declaratórias dos operadores de plataforma, incluindo a declaração dos rendimentos dos vendedores (diretiva DAC7);
• a proteção dos dados pessoais dos seus usuários, dos quais você é o controlador.

Em todos os planos, os pagamentos do seu Marketplace passam pela sua própria conta Stripe, aberta em seu nome e conectada pela sua conta colando a chave secreta. Para a Stripe, você passa a ser a plataforma de pagamento do seu Marketplace: você aceita os termos da Stripe, incluindo os da Stripe Connect, e é o comerciante que aparece no extrato do comprador. Seus vendedores abrem na Stripe contas vinculadas à sua, e a Stripe verifica a identidade deles.

Você responde perante seus vendedores e compradores pelas obrigações ligadas a esse papel, em especial a declaração dos rendimentos deles (diretiva DAC7), as faturas da sua comissão, os reembolsos e as disputas, assim como pelas taxas que a Stripe cobra de você. Marketplace Factory fornece o software: nunca guardamos valores em seu nome, não somos parte dos pagamentos e nossas taxas de serviço nunca são descontadas dos pagamentos dos seus compradores.

Guardamos sua chave criptografada, só a usamos para fazer funcionar os pagamentos do seu Marketplace (sessões de pagamento, contas dos seus vendedores, reembolsos, pontos de recebimento de eventos) e nunca a exibimos. Você pode desconectá-la a qualquer momento pela sua conta, ou revogá-la na Stripe; seu Marketplace volta então ao modo de pedido. Se sua assinatura deixar de incluir os pagamentos online, eles são suspensos e a chave é apagada trinta dias depois.

As atividades restritas que exigem uma licença ou uma autorização, como jogos de azar e apostas, só estão abertas no plano Dedicado, após a verificação da licença pela nossa equipe e o acordo por escrito do nosso provedor de pagamentos; o pagamento online permanece desativado enquanto esse acordo faltar. Os custos de conformidade próprios dessas atividades (verificação, acordos de pagamento, serviço de e-mail dedicado, revisão jurídica, monitoramento reforçado) somam-se à assinatura, sob orçamento.

Você se compromete a não usar o serviço para comércio ilícito, em especial para os bens e serviços proibidos pelos termos de uso.

11. Conteúdos gerados por inteligência artificial

Os textos, as fotos e os layouts propostos pelo estúdio são gerados automaticamente. Eles podem conter erros ou afirmações a verificar: você os revisa antes de publicar e responde por eles depois de publicados. Na medida permitida pela lei, os conteúdos gerados para o seu Marketplace pertencem a você; não se pode excluir uma semelhança fortuita com conteúdos gerados para outros clientes.

12. Propriedade intelectual

O software, o estúdio, os modelos, os blocos e o motor de Marketplace Factory continuam sendo de nossa propriedade. Durante a assinatura, concedemos a você um direito de uso pessoal, não exclusivo e intransferível do serviço, para operar o seu Marketplace. Nenhuma assinatura, nem mesmo o plano Dedicado, dá acesso ao código-fonte: somente a licença prevista no artigo 2 o permite, para um único Marketplace, e nem o estúdio nem o gerador fazem parte dela.

Você continua proprietário dos conteúdos e dos dados que fornece. Você nos autoriza a hospedá-los, reproduzi-los e exibi-los apenas na medida necessária ao serviço. No plano Lançamento, seu Marketplace exibe o selo “Powered by Marketplace Factory”.

13. Dados pessoais

Para os dados da sua conta e do seu faturamento, atuamos como controladores, de acordo com a nossa política de privacidade.

Para os dados dos usuários do seu Marketplace, você é o controlador e nós atuamos como operadores, no sentido do artigo 28 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Tratamos esses dados apenas segundo as suas instruções, para prestar o serviço; garantimos sua confidencialidade e segurança; recorremos aos suboperadores listados na política de privacidade e informamos você de qualquer mudança; ajudamos você a responder aos pedidos de exercício de direitos e notificamos qualquer violação de dados o quanto antes; no fim do contrato, devolvemos e depois apagamos esses dados. Os detalhes constam do acordo de tratamento de dados, disponível mediante pedido em contact@marketplacefactory.com, que faz parte do contrato.

14. Responsabilidade

Nossa responsabilidade só pode ser acionada em caso de culpa comprovada e apenas pelos danos diretos. Ela é limitada, somadas todas as causas, aos valores que você nos pagou nos doze meses anteriores ao fato gerador. Ficam excluídos os danos indiretos, em especial a perda de faturamento, de clientela, de dados ou de imagem.

Esses limites não se aplicam em caso de culpa grave ou dolo, nem aos danos corporais. Nenhuma das partes responde por um descumprimento devido a caso de força maior no sentido do artigo 1218 do código civil francês.

15. Suspensão

Podemos suspender o serviço total ou parcialmente, após informar você quando possível, em caso de inadimplência, de conteúdo manifestamente ilícito denunciado, de risco à segurança do serviço ou de seus usuários, ou de uso contrário a estes termos. A suspensão é retirada assim que a causa desaparece.

16. Disposições gerais

Podemos alterar estes termos; a nova versão vale a partir do período seguinte, após aviso prévio de trinta dias por e-mail, salvo se a alteração for imposta por lei. Se você não a aceitar, pode cancelar antes de ela entrar em vigor.

Podemos citar seu nome e seu logotipo como referência comercial, salvo oposição sua por contact@marketplacefactory.com. Se uma cláusula for declarada nula, as demais continuam aplicáveis. Deixar de invocar um descumprimento não significa renunciar a ele.

17. Lei aplicável e litígios

Estes termos são regidos pelo direito francês. Em caso de litígio, as partes buscam primeiro uma solução amigável. Na falta dela, a competência exclusiva é atribuída ao tribunal des activités économiques de Paris, inclusive em medidas de urgência e em caso de pluralidade de réus.