Ponto de contato para as autoridades
Tradução de cortesia: somente a versão em francês tem valor jurídico. Ler a versão em francês
A Marketplace Factory hospeda os marketplaces criados com seu estúdio. As autoridades podem nos escrever diretamente, por via eletrônica, no endereço abaixo, em especial para nos enviar uma decisão de remoção de conteúdo.
Endereço
Marketplace Factory
Legislação aplicável
- Regulamento (UE) 2022/2065 relativo a um mercado único para os serviços digitais (Regulamento dos Serviços Digitais), artigo 11.º (ponto de contato para as autoridades).
- Regulamento (UE) 2021/784 relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha, artigo 15.º (ponto de contato para as decisões de remoção).
Conteúdo de um marketplace
Cada marketplace é publicado por seu operador. Se o operador declarou seu próprio ponto de contato para as autoridades, ele consta de seus avisos legais; caso contrário, o endereço acima vale para o seu marketplace. Você sempre pode nos escrever: podemos remover nós mesmos um conteúdo visado por uma decisão.
Outras solicitações
Este endereço é reservado às autoridades. Para qualquer outra pergunta, use a página de contato; para denunciar um conteúdo ilegal, o botão “Denunciar” do marketplace em questão.