Pagamentos num marketplace: Stripe Connect e verificação KYC

Os pagamentos num marketplace não se parecem com nenhuns outros. Uma loja recebe para si própria; um marketplace recebe por dezenas de vendedores, fica com a sua parte, transfere o resto, reembolsa quando é preciso. A Marketplace Factory, que cria marketplaces completos a partir de uma só frase, construiu este circuito sobre o Stripe Connect e inclui-o desde o plano Lançamento. Este artigo explica, sem jargão, quem tem o direito de mexer nesse dinheiro, o que o Stripe Connect faz por si, como os vendedores são verificados e pagos, que meios de pagamento os portugueses usam, e quanto tudo isto custa de verdade, com os custos somados.

Porque é que pagar num marketplace é diferente

Num marketplace, três partes dividem cada euro: o comprador que paga, o vendedor que fornece o bem ou o serviço e o operador, o próprio, que fica com uma comissão. Em cada transação é preciso:

• receber o pagamento do comprador;
• separar a sua comissão da parte do vendedor;
• pagar essa parte ao vendedor certo, na conta bancária dele;
• saber quem reembolsa se o aluguer for cancelado, e quem paga se o comprador contestar junto do banco;
• guardar o registo do que cada vendedor ganhou, para ele e para a Autoridade Tributária.

Receber pelos vendedores: o que diz a lei

Receber o dinheiro de um comprador para o transferir a um vendedor é mexer em fundos de outra pessoa. Em Portugal, o Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, reserva os serviços de pagamento a uma lista fechada de entidades: instituições de crédito, instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica e poucas outras, portuguesas ou autorizadas noutro Estado da União (art. 11.º, «Princípio da exclusividade»).

O mesmo regime exclui as operações feitas através de um agente comercial «autorizado por contrato a negociar ou a concluir a venda ou a aquisição de bens ou serviços exclusivamente em nome do ordenante ou exclusivamente em nome do beneficiário» (art. 5.º, n.º 1, alínea b). Um marketplace que age para os dois lados e não negoceia as vendas dificilmente cabe nesta exceção. Não conte com ela sem parecer jurídico.

Restam duas vias. Pedir uma autorização ao Banco de Portugal, o que exige capitais próprios, procedimentos e meses de trabalho. Ou, como a imensa maioria dos marketplaces, apoiar-se num prestador autorizado que recebe, guarda e transfere ao abrigo da sua própria licença. O Stripe, por exemplo, indica na sua página Connect ter uma «licença de instituição de moeda eletrônica» na União Europeia.

O Stripe Connect em cinco minutos

Quatro noções chegam para perceber o Stripe Connect.

A plataforma e as contas ligadas

O seu marketplace tem uma conta Stripe: é a plataforma. Cada vendedor abre uma conta ligada à sua. O Stripe propõe várias formas de contas ligadas. As contas Express servem bem um marketplace: o vendedor inscreve-se num formulário alojado pelo Stripe e acompanha as transferências num painel simplificado. Segundo a documentação das contas Express, o Stripe trata da inscrição dos utilizadores, da gestão das contas e da verificação de identidade, enquanto a plataforma gere a frequência das transferências e a imagem de marca.

Três formas de cobrar

A documentação do Stripe sobre o desenho de uma integração distingue três tipos de pagamento:

O pagamento indireto é o modelo mais simples para um marketplace de aluguer, de serviços ou de aulas: um pagamento, um vendedor, uma comissão.

A comissão

Com um pagamento indireto, a plataforma indica o montante da comissão no momento do pagamento. O Stripe transfere o pagamento ao vendedor e recupera logo a comissão para a plataforma. A página do Stripe sobre pagamentos indiretos precisa que a plataforma paga os custos do Stripe: os custos de cartão ficam a seu cargo, retirados do que guarda.

A transferência

A parte do vendedor chega ao saldo Stripe dele e depois segue para a conta bancária. Por defeito, as transferências são diárias. Para uma conta nova, a página do Stripe sobre transferências anuncia um primeiro pagamento «sob 7 a 14 dias» depois do primeiro pagamento real; em Portugal, a liquidação inicial é de sete dias de calendário e passa depois a três dias úteis. Avise os seus vendedores: o primeiro pagamento é o mais demorado.

Cartão, MB WAY, Multibanco: o que os compradores portugueses usam

Em Portugal, o Stripe aceita dois meios locais além do cartão, com regras próprias (documentação lida a 27 de setembro de 2026):

Os dois funcionam com o Stripe Connect, incluindo pagamentos indiretos. Na prática: o MB WAY serve bem cestos pequenos e médios pagos na hora; o Multibanco convém a quem não quer usar cartão, mas atrasa a confirmação da reserva. Nenhum dos dois permite uma caução por pré-autorização.

A verificação dos vendedores (KYC)

O KYC, de know your customer, é a obrigação de saber a quem se paga. Na sua página Connect, o Stripe lista as verificações que faz: identidade, lista MATCH, sanções, KYC e branqueamento de capitais. Na prática, um vendedor que se inscreve indica identidade, morada, IBAN e, se agir como empresa, os dados da empresa; o Stripe pode pedir um documento de identificação ou um comprovativo.

Dois limites a conhecer:

1. A responsabilidade pelas perdas é sua. A documentação das contas Express di-lo sem rodeios: como a plataforma é responsável pelas perdas das contas Express, deve examinar com atenção todas as contas que se inscrevem. Um vendedor fraudulento que recebe e desaparece deixa uma dívida no seu saldo.
2. O KYC do Stripe não substitui as suas obrigações de plataforma. Se os seus vendedores forem profissionais que vendem a consumidores, o regulamento europeu dos serviços digitais pede aos marketplaces acima da dimensão de uma pequena empresa que recolham e verifiquem os dados deles antes de publicarem; é uma boa prática muito antes disso. Detalhamos este ponto nas obrigações legais de um marketplace.

Comissão e transferências

O montante da comissão é uma decisão económica, tratada no nosso artigo sobre o modelo de negócio de um marketplace. Do lado do pagamento, retenha três definições:

• Sobre que valor incide a comissão: em geral, sobre o preço pago. Se juntar uma taxa de serviço ao comprador, mostre-a antes do pagamento.
• Quando é pago o vendedor: no pagamento (o mais simples), ou depois do serviço (mais protetor para o comprador, mas é preciso reter os fundos, o que os pagamentos e transferências separados permitem).
• Quem fatura o quê: o vendedor vende o bem ou o serviço ao comprador; o operador fatura a comissão ao vendedor. Em Portugal, a emissão e a comunicação das faturas à Autoridade Tributária seguem o Decreto-Lei n.º 28/2019: peça ao seu contabilista certificado que valide o circuito de faturação das comissões e o IVA que lhes corresponde.

Os custos, somados

Eis os custos públicos do Stripe para uma conta estabelecida em Portugal, lidos na tabela do Stripe e na página de preços do Connect a 27 de setembro de 2026.

O Connect tem duas fórmulas: numa, o Stripe gere os preços e não cobra nada à plataforma; na outra, a plataforma gere os preços e paga as linhas acima. Esta é, em geral, a que se aplica quando a plataforma recebe e cobra uma comissão. Confirme a fórmula no painel Stripe.

Um exemplo, linha a linha: um aluguer de 120 €

Tomemos um aluguer de material de 120 €, pago com um cartão português standard, com 15 % de comissão. O locador fez quatro alugueres no mês, cada um seguido de uma transferência.

A sua comissão mostrada é de 15 %, a margem real de cerca de 12,6 %. Com MB WAY, o resultado é o mesmo; com uma referência Multibanco, o pagamento custa 3,79 € e sobram 13,35 €. O locador recebe os seus 102 € sem custos. Retire ainda o custo da sua assinatura: fazemos a conta mais abaixo.

Cauções, reembolsos, disputas

A caução

Um marketplace de aluguer pede muitas vezes uma caução. O método habitual é a autorização: o montante fica cativo no cartão sem ser debitado, e depois é libertado, ou capturado em parte se houver um dano. A página do Stripe sobre fundos cativos avisa que uma autorização com cartão online é válida, em geral, sete dias, e que se pode capturar um montante inferior ao autorizado, sendo o resto libertado automaticamente. Para um aluguer de duas semanas, faça a autorização mesmo antes da partida, ou guarde o cartão do cliente, com o acordo dele, para debitar mais tarde um dano verificado.

O reembolso

Quando reembolsa um pagamento indireto, o Stripe deixa por defeito a parte do vendedor com o vendedor: é o seu saldo que cobre o reembolso. Para recuperar a parte do vendedor, é preciso pedir a anulação da transferência; para devolver também a comissão, o reembolso da comissão. Escreva nos termos e condições quem paga o quê em caso de cancelamento, e aplique-o sempre.

A disputa

Se um comprador contestar um pagamento junto do banco, o Stripe debita o montante e os custos da disputa da conta da plataforma, mesmo com um pagamento indireto. Pode depois recuperar a quantia ao vendedor anulando a transferência. Guarde as provas de cada transação: mensagens, confirmação, vistoria, fotos. O MB WAY também tem um processo de disputa; o Multibanco não.

Os outros prestadores

O Stripe não está sozinho: a Mangopay, a Lemonway, autorizada pela autoridade francesa ACPR, e a Adyen também servem marketplaces, com carteiras eletrónicas ou com uma oferta que recebe, reparte e verifica os vendedores. Para os comparar, peça as tarifas, aplique-as a uma transação tipo como a de cima e pergunte se aceitam MB WAY e Multibanco. Os marketplaces criados com a Marketplace Factory funcionam com o Stripe Connect, já integrado.

Como funciona na Marketplace Factory

Fornecemos o software; nunca tocamos no dinheiro do seu marketplace.

• O pagamento online está incluído desde o plano Lançamento. Os pagamentos passam pela sua própria conta Stripe. Define a comissão, de 0 a 50 %; ela fica no seu saldo Stripe. Os vendedores abrem a conta Stripe a partir do espaço deles, e o Stripe verifica a identidade. Os compradores pagam com cartão na página de pagamento do Stripe, a parte do vendedor é-lhe transferida no momento do pagamento, e o botão «Reembolsar» do back-office recupera a parte do vendedor e a sua comissão.
• Sem Stripe, o modo de pedido. Enquanto o Stripe não estiver ligado, os clientes enviam pedidos, reservas ou encomendas que o vendedor confirma; o pagamento faz-se fora do site, em mão, por transferência ou por MB WAY entre as partes. É uma boa forma de confirmar que há procura antes de receber online.
• A nossa parte das vendas. Além da assinatura, faturamos uma percentagem das vendas pagas online no seu marketplace, conforme o plano (ver a tabela). Aplica-se ao que os compradores pagaram online, sem portes e descontados os reembolsos, sem teto; os pedidos e os pagamentos feitos fora do site não contam. É faturada no início do mês seguinte, numa fatura separada da assinatura: nunca é retirada dos pagamentos dos seus compradores, e nunca detemos fundos por sua conta, como dizem as nossas condições gerais de venda. O Stripe cobra-lhe os seus próprios custos segundo a sua tabela.
• Durante a beta, experimenta tudo sem pagar nada: os pagamentos funcionam em modo de teste, com as chaves de teste do Stripe.

Num mês na Marketplace Factory, somando a assinatura e a parte das vendas, sem os custos do Stripe:

Valores sem IVA. Acima de 24 000 € de vendas por mês, o Pro fica mais barato do que o Lançamento; no Dedicado, a taxa renegocia-se com grandes volumes. Pagando ao ano, oferecemos dois meses no Lançamento (790 € sem IVA) e no Pro (1 990 € sem IVA). Esse preço cobre um marketplace completo do seu setor, escolhido entre propostas acabadas que chegam em poucos minutos, sem uma linha de código.

Se desligar o Stripe, o marketplace volta ao modo de pedido sem perder nada. O detalhe dos planos está na página de preços, e as etapas do lançamento no guia sobre como criar um marketplace. Vai montar um aluguer? O artigo sobre plataformas de aluguer entre particulares detalha calendário, caução, seguro e regras do rent-a-car.

Com a Marketplace Factory, nada disto é para construir: abre a sua conta Stripe, cola a sua chave, e repartição, verificação, transferências e reembolsos ficam prontos.